19/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002984-42.2024.4.02.5106/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: RITA DE CASSIA ARAUJO SERPAADVOGADO(A): MARCELO JUSTEN (OAB RJ109095)ADVOGADO(A): THAYNARA DE SOUZA POZZATO (OAB RJ235385)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 16:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-86
16/09/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002984-42.2024.4.02.5106/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: RITA DE CASSIA ARAUJO SERPAADVOGADO(A): MARCELO JUSTEN (OAB RJ109095)ADVOGADO(A): THAYNARA DE SOUZA POZZATO (OAB RJ235385)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 28/08/2025 - PETIÇÃO
29/08/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002984-42.2024.4.02.5106/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: RITA DE CASSIA ARAUJO SERPAADVOGADO(A): MARCELO JUSTEN (OAB RJ109095)ADVOGADO(A): THAYNARA DE SOUZA POZZATO (OAB RJ235385)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 28/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 38 - 26/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 13:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2025 12:31

Juntada de Petição
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
19/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
19/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:31

Despacho
18/05/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2025 15:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/05/2025 15:58

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
29/04/2025 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
04/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 16:59

Julgado procedente o pedido
16/03/2025 21:51

Conclusos para julgamento
15/03/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/02/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 10:55

Despacho
26/02/2025 22:41

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 16:09

Juntada de Petição
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
01/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/11/2024 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/10/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:48

Despacho
08/10/2024 23:38

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 21:16

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJPET02S para RJNIT03S)
08/10/2024 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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