04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
25/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
25/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 18:47

Juntada de Petição
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 17:44

Despacho
25/07/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 11:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 11:47

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002977-17.2024.4.02.5117/RJAUTOR: MARCIO MOREIRA DANTASADVOGADO(A): JACYARA MATIAS MONTEIRO (OAB ES023407)ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, na forma do art. 487, I, CPC, para CONDENAR o INSS a COMPUTAR os seguintes períodos como especiais: 17/01/2001 a 04/12/2004; 01/05/2012 a 30/06/2012; 01/07/2012 a 31/08/2012; 01/09/2012 a 31/01/2013 e 01/04/2013 a 31/05/2013.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente (sistema e-proc). Intimem-se.
30/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 14:18

Julgado procedente em parte o pedido
01/04/2025 13:38

Conclusos para julgamento
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/02/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/01/2025 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 16:05

Convertido o Julgamento em Diligência
06/12/2024 15:42

Conclusos para julgamento
06/12/2024 15:41

Juntado(a)
23/09/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 16:02

Determinada a intimação
21/08/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/06/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/05/2024 11:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 11:37

Determinada a intimação
23/05/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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