05/07/2025 15:57

Baixa Definitiva
05/07/2025 15:57

Transitado em Julgado
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058915-45.2024.4.02.5101/RJAUTOR: TACIANO FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): MICHEL GEORGES ARAPIS JUNIOR (OAB RJ196642)ADVOGADO(A): WASHINGTON MARINS FERREIRA (OAB RJ107138)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos veiculados na petição inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Em caso de interposição de recurso inominado, CERTIFIQUE-SE, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo, e INTIME-SE o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, REMETAM-SE os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
16/06/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 19:16

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 16:48

Conclusos para julgamento
13/06/2025 12:03

Despacho
15/05/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 19:07

Juntada de Petição
17/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/01/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:45

Decisão interlocutória
13/01/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/11/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 12:48

Decisão interlocutória
16/08/2024 00:47

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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