31/07/2025 13:37

Juntada de Petição - (DF024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
08/07/2025 21:42

Baixa Definitiva
04/07/2025 14:21

Transitado em Julgado
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008103-39.2023.4.02.5002/ESAUTOR: TARCISIO PEREIRA PAGANOTTEADVOGADO(A): PATRICIA DOS PASSOS LOUZADA (OAB ES025958)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias. Em seguida, voltem os autos conclusos.

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).

Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 13:52

Julgado improcedente o pedido
04/02/2025 15:50

Conclusos para julgamento
05/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/10/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/10/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 20:16

Decisão interlocutória
16/05/2024 10:39

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 11:27

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para DF024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)
19/02/2024 15:59

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
16/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/01/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/01/2024 17:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/01/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/01/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 19:48

Determinada a intimação
29/12/2023 15:08

Juntada de Petição
20/12/2023 16:42

Juntada de Petição
14/11/2023 18:42

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/11/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 14:28

Determinada a intimação
25/09/2023 12:54

Alterado o assunto processual
28/08/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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