07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
29/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012162-05.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: JB DA SILVA JUNIOR & CIA LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO TURETA (OAB ES022080)IMPETRADO: PAIOL DA LUZ ILUMINACAO TECNICA PARA EVENTOS LTDAADVOGADO(A): DANIEL CASTRO DE OLIVEIRA (OAB PR102770)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada.
28/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 15:48

Denegada a Segurança
22/07/2025 17:56

Conclusos para julgamento
21/07/2025 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/07/2025 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/07/2025 16:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
18/07/2025 16:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
18/07/2025 15:48

Juntada de Petição
27/06/2025 15:43

Intimado em Secretaria
27/06/2025 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2025 15:43

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
25/06/2025 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 17:45

Não Concedida a Medida Liminar
03/06/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 03:42

Juntada de Petição
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012162-05.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: JB DA SILVA JUNIOR & CIA LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO TURETA (OAB ES022080) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição do evento 7 como emenda à inicial.

Em observância ao princípio do contraditório, intime-se a Autoridade Impetrada para, no prazo de 5 (cinco) dias simples, manifestar-se acerca do pedido liminar.

Para tanto, expeça-se mandado, com urgência.

Na mesma oportunidade, notifique-se aquela para, em 10 (dez) dias, prestar as suas informações, com fulcro no art. 7º, I, da Lei nº 12.016/2009. Cientifique-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada acerca do presente feito, enviando-se-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, conforme determina o art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009. Cite-se a empresa PAIOL DA LUZ ILUMINAÇÃO TÉCNICA PARA EVENTOS LTDA (CNPJ nº 08.***.***/0001-06), por carta precatória, a ser cumprida pelo Juízo Deprecado no prazo de até 10 (dez) dias (art. 261 do NCPC).

Após a expedição da carta, intime-se a parte-Impetrante para acompanhamento do cumprimento da diligência diretamente no Juízo Deprecado, inclusive no que se refere ao pagamento das custas processuais do ato, evitando, com isso, a devolução sem cumprimento.

Diligencie-se a correção na capa dos autos, incluindo-se a referida empresa no polo passivo.

Decorrido o prazo de intimação do Impetrado, venham os autos conclusos para apreciar o pedido liminar. Cumpra-se.
23/05/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/05/2025 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/05/2025 13:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2025 13:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
20/05/2025 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
20/05/2025 16:32

Juntado(a)
20/05/2025 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
20/05/2025 15:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/05/2025 15:50

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
20/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 14:49

Despacho
20/05/2025 11:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
20/05/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 20:28

Juntada de Petição
19/05/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:23

Determinada a intimação
09/05/2025 11:53

Juntada de Petição
09/05/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 07:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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