11/07/2025 08:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
11/07/2025 08:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
07/07/2025 10:37

Juntada de Petição
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/06/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/06/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008165-33.2024.4.02.5006/ES RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Nos termos do que dispõe o art. 1.010, § 3º, do CPC/2015, deixo de verificar o juízo de admissibilidade da apelação apresentada, recebendo-a para o devido processamento.

Deixo registrado que no CPC/2015 não cabe mais a este Juízo de 1º grau declarar os efeitos em que recebe a apelação, visto que os efeitos são ope legis, conforme dispõe o art. 1.012 e §§. Intime-se o(a) Apelado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente as contrarrazões, na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo questões preliminares suscitadas nas contrarrazões, conforme descrito no § 2º do artigo 1.009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se a respeito delas.

Outrossim, havendo a interposição de apelação adesiva, nos termos do § 2º do artigo 1.010 do CPC, intime-se o(a) apelante para apresentar contrarrazões.

Não ocorrendo nenhuma das hipóteses do parágrafo anterior, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do CPC.
15/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 14:09

Determinada a intimação
15/06/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50175586220244020000/TRF2
10/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 19:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50175586220244020000/TRF2
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/04/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/04/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/04/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/04/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/04/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência no Domicílio Eletrônico
08/04/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 08:48

Julgado improcedente o pedido
04/04/2025 15:17

Conclusos para julgamento
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/04/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/04/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/03/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/03/2025 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/03/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/03/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/03/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:36

Determinada a intimação
25/03/2025 19:34

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 17:08

Juntada de Petição
25/03/2025 17:08

Juntada de Petição
25/03/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/03/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 07:51

Determinada a intimação
09/03/2025 22:53

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/01/2025 16:38

Juntada de Petição
15/01/2025 11:43

Juntada de Petição
13/01/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/12/2024 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/12/2024 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 15:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50175586220244020000/TRF2
16/12/2024 15:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50175586220244020000/TRF2
10/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 17:59

Não Concedida a tutela provisória
02/12/2024 11:03

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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