TRF2 - 5001105-70.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2023 12:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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17/04/2023 12:31
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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17/03/2023 06:27
Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023
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16/03/2023 16:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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19/01/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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19/01/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/01/2023 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2023 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/01/2023 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2023 19:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
10/01/2023 19:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:02
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001105-70.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 440) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: LEILA MARIA SILVA FRAUCHES (OAB RJ158903) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 440
-
10/11/2022 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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04/10/2022 15:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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04/10/2022 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/10/2022 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/10/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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20/09/2022 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/09/2022 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/08/2022 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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31/08/2022 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/08/2022 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 20:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2022 20:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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26/08/2022 16:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/07/2022 10:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5001105-70.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: LEILA MARIA SILVA FRAUCHES (OAB RJ158903) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
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19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 252
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19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/07/2022 15:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
02/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/06/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2022 01:09
Despacho
-
14/06/2022 01:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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02/06/2022 19:50
Juntada de Petição
-
24/06/2021 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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21/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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11/06/2021 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/06/2021 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2021
Ultima Atualização
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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