TRF2 - 5010320-87.2025.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

FABIANO BARBIERI BORLOT

CPF *73.***.*93-01

Advogados

IGOR OLIVA DE SOUZA

OAB: 060845/DF

CPF *47.***.*88-30

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNDACAO CESGRANRIO

CNPJ: 42.270.181/0001-16

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ELVIS BRITO PAES

OAB: 127610/RJ

CPF *55.***.*86-89

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO

OAB: 127204/RJ

CPF *88.***.*26-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 16/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 11/09/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 10/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010320-87.2025.4.02.5001/ES RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo Autor (evento 43).

    Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

    Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

    Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, nos termos do § 3º deste dispositivo legal.    

  • 09/09/2025 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2025 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2025 12:12

    Recebido o recurso de Apelação

  • 09/09/2025 11:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2025 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/08/2025 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 22/08/2025 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

  • 21/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010320-87.2025.4.02.5001/ESAUTOR: FABIANO BARBIERI BORLOTADVOGADO(A): IGOR OLIVA DE SOUZA (OAB DF060845)RÉU: FUNDACAO CESGRANRIOSENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por FABIANO BARBIERI BORLOT e, com fulcro no art. 487, I, do NCPC, RESOLVO O MÉRITO da demanda.

    Condeno o Autor ao pagamento das custas judiciais e de honorários advocatícios aos Réus, pro rata, que arbitro em R$ 3.000,00 (três mil reais), cuja cobrança ficará suspensa, conforme o art. 98, § 3o, do NCPC.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

  • 20/08/2025 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/08/2025 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/08/2025 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/08/2025 21:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/08/2025 19:14

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50076227620254020000/TRF2

  • 12/06/2025 19:18

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50076227620254020000/TRF2

  • 12/06/2025 12:23

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)' para 'PETIÇÃO'

  • 12/06/2025 12:20

    Juntada de Petição

  • 12/06/2025 10:38

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50076227620254020000/TRF2

  • 11/06/2025 18:00

    Conclusos para julgamento

  • 11/06/2025 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 27/05/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

  • 26/05/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010320-87.2025.4.02.5001/ESAUTOR: FABIANO BARBIERI BORLOTADVOGADO(A): IGOR OLIVA DE SOUZA (OAB DF060845)RÉU: FUNDACAO CESGRANRIODESPACHO/DECISÃOPelo exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência formulado pelo Autor.

    Intimem-se sobre o que restou decidido, inclusive o Autor, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre as contestações e documentos apresentadas pelos Réus (eventos 10 e 15), conforme os arts. 350, 351 e 437, § 1º, do NCPC.

    Oportunamente, venham os autos conclusos.

  • 21/05/2025 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/05/2025 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/05/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2025 14:49

    Não Concedida a tutela provisória

  • 30/04/2025 17:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2025 17:29

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 30/04/2025 17:24

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 30/04/2025 17:18

    Juntada de Petição

  • 30/04/2025 10:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 28/04/2025 12:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 24/04/2025 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/04/2025 16:53

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/04/2025 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/04/2025 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/04/2025 11:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 23/04/2025 11:47

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 22/04/2025 14:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/04/2025 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2025 14:11

    Determinada a intimação

  • 22/04/2025 12:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2025 11:52

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 22/04/2025 11:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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