STJ - 0128091-85.2013.4.02.5101

01/07/2025 00:00

Intimação

07/12/2020 13:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/12/2020 13:15

Transitado em Julgado em 07/12/2020

02/10/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2020

01/10/2020 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2020 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2020

30/09/2020 22:10

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

28/07/2020 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

28/07/2020 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

29/06/2020 17:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/06/2020 15:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/03/2020 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/03/2020 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2020 12:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO