24/07/2025 19:30

Baixa Definitiva
24/07/2025 18:02

Despacho
23/07/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 11:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 11:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO27
23/07/2025 11:37

Transitado em Julgado
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5020102-12.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: MARIA DESTO MIGUEL (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ240091) responsabilidade civil. inss. desconto associativo. diferenças de janeiro a março de 2018. prescrição quinquenal. art. 1º decreto 20.910/1932. sentença mantida por seus próprios fundamentos e os desta decisão. recurso desprovido.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO mantendo a sentença por seus próprios fundamentos e pelos fundamentos desta decisão.

Sem custas.

Condeno o recorrente vencido em honorários advocatícios de 10% do valor da causa, observando o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 98 do CPC.

Intimem-se.

Decorrido o prazo recursal, sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e retornem os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.
18/06/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 15:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/06/2025 12:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/06/2025 10:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
12/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 11:59

Declarada decadência ou prescrição
27/03/2025 11:11

Conclusos para julgamento
27/03/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/03/2025 11:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/03/2025 18:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 18:19

Determinada a citação
25/03/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 13:40

Não Concedida a tutela provisória
06/03/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001584-53.2025.4.02.5107

Eliane Maria Santos de Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Cezar da Silva Moreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2025 11:39

Exibir Processo

Processo nº 5009518-66.2024.4.02.5117

Maria do Rosario de Sousa Amancio

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Magno Braga de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001840-60.2025.4.02.5118

Ticiana Goncalves Redig

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Debora Cristina dos Santos Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000014-78.2024.4.02.5006

Brayan Kristyan Oliveira Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002755-42.2025.4.02.5108

Luzia da Silva Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/05/2025 20:43

Exibir Processo