03/09/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 17:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
02/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/08/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2025 20:18

Recebido o recurso de Apelação
07/08/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 21:19

Julgado improcedente o pedido
24/07/2025 14:39

Conclusos para julgamento
24/07/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003267-92.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: ALCIR ANTONIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RIVIA GOMES DE SOUZA (OAB RJ208662)ADVOGADO(A): THAMIRES BARBOSA DA SILVA DE MATOS (OAB RJ208379) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Apresentado o laudo pericial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, bem como intime-se o INSS para, querendo, no mesmo prazo, apresentar eventual proposta de acordo.
08/07/2025 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
07/07/2025 17:44

Determinada a intimação
07/07/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 15:11

Juntada de Petição
07/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/06/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003267-92.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: ALCIR ANTONIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RIVIA GOMES DE SOUZA (OAB RJ208662)ADVOGADO(A): THAMIRES BARBOSA DA SILVA DE MATOS (OAB RJ208379) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada sob o rito do Juizado Especial Federal, com pedido de concessão/restabelecimento de benefício previdenciário de Auxilio por Incapacidade Temporária, bem como o pagamento de parcelas pretéritas.

I - Considerando a declaração de hipossuficiência juntada aos autos, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA requerida, nos moldes dos artigos 98 e 99, §3º do Código de Processo Civil vigente.

II– Com a juntada do laudo pericial, cite-se o INSS a apresentar contestação, em 30 (trinta dias).

Na oportunidade, deverá manifestar-se ainda sobre o laudo pericial e apresentar eventual proposta de acordo por escrito, com indicação de seus termos. Simultaneamente, intime-se a parte autora a se manifestar a respeito do laudo pericial, em dez dias.

III- Caso haja proposta de acordo formulada pela autarquia-ré, intime-se a parte autora a se manifestar, em 05 (cinco) dias.

IV- Após, venham os autos conclusos para sentença.
17/06/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 19:50

Determinada a citação
17/06/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 13:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-DC para RJDCA05F)
17/06/2025 13:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/06/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
29/04/2025 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:30

Juntada de Petição
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
07/04/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 20:15

Perícia designada - <br/>Periciado: ALCIR ANTONIO DE OLIVEIRA <br/> Data: 17/06/2025 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERN
07/04/2025 20:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA05F para CEPERJB-DC)
07/04/2025 19:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 17:02

Juntado(a)
07/04/2025 17:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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