19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003098-64.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIMAR CARDOSO AUGUSTOADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010)ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ225327)ADVOGADO(A): MARIA CLARA BARRETO CAVALCANTE RANGEL (OAB RJ231780) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendam produzir.

Esclareço que nosso sistema probatório somente versa sobre matérias de fato e que a parte deve indicar, justificadamente, a necessidade e adequação da prova requerida em relação ao que pretende demonstrar no caso concreto.

Fiquem as partes cientes de que requerimentos sem fundamentação ou com fins meramente protelatórios serão indeferidos de plano.

Ao final, venham os autos conclusos.
18/09/2025 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 00:55

Determinada a intimação
16/07/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
08/07/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003098-64.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIMAR CARDOSO AUGUSTOADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010)ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ225327)ADVOGADO(A): MARIA CLARA BARRETO CAVALCANTE RANGEL (OAB RJ231780) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, em especial a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que porventura lhes interessar com vistas ao regular prosseguimento do feito, em seus ulteriores termos, a se considerar a anulação da sentença proferida no evento 67.

Após, voltem os autos prontamente conclusos para deliberação.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/06/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:51

Determinada a intimação
17/06/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 17:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO40
17/06/2025 17:35

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
28/05/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
14/05/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 19:27

Conhecido o recurso e provido
05/05/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 18:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
04/07/2024 18:43

Despacho
04/07/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 18:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para decisão/despacho - 04/07/2024 18:39:51)
02/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/06/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
04/06/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/05/2024 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
02/05/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 17:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/01/2024 13:03

Conclusos para julgamento
29/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/09/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
11/09/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:59

Juntada de Petição
15/08/2023 11:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
10/08/2023 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
10/08/2023 16:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/08/2023 19:15

Determinada a intimação
30/06/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/04/2023 14:24

Juntada de Petição
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/03/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
22/03/2023 16:50

Determinada a intimação
22/03/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/12/2022 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
22/11/2022 08:45

Juntada de Petição
15/11/2022 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
08/11/2022 20:50

Intimado em Secretaria
08/11/2022 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/11/2022 17:45

Despacho
04/11/2022 17:42

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/08/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/08/2022 16:29

Determinada a intimação
19/08/2022 16:24

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/06/2022 03:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
06/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/05/2022 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2022 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/04/2022 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2022 14:33

Determinada a intimação
29/04/2022 19:36

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/02/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2022 18:59

Determinada a intimação
08/02/2022 18:57

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2022 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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