14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/09/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/09/2025 21:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000195-25.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: LEVI DE SOUZA GONCALVESADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "... Após, intimem-se as partes, no prazo de 05 dias."
03/09/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 17:56

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2025 14:44

Juntada de Petição
01/08/2025 06:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
28/07/2025 12:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000195-25.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: LEVI DE SOUZA GONCALVESADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Evento 63, PET1 - Oficie-se à empresa DOF Subsea Brasil para que, no prazo de 10 dias, cumpra a obrigação de fazer, a fim de se abster de descontar da parte autora imposto de renda sobre valores recebidos a título de folgas indenizadas, em sentido amplo.

Após, intimem-se as partes, no prazo de 05 dias.
21/07/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/07/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 18:38

Determinada a intimação
18/07/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000195-25.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: LEVI DE SOUZA GONCALVESADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora, acerca do cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 05 dias.

Conclusos, voltem-me.
18/06/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 19:18

Determinada a intimação
17/06/2025 02:00

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 12:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
15/04/2025 07:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
09/04/2025 16:26

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 51
11/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/01/2025 00:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
27/01/2025 11:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/01/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/01/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 17:36

Determinada a intimação
07/01/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/12/2024 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/12/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/11/2024 19:16

Juntada de Petição
06/11/2024 19:13

Juntada de Petição
29/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:47

Determinada a intimação
28/10/2024 17:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/10/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 15:03

Determinada a intimação
10/10/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/09/2024 11:26

Juntada de Petição
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/08/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 18:24

Determinada a intimação
16/08/2024 15:07

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
15/08/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:31

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
10/07/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 17:52

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 14:12

Conclusos para julgamento
16/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/01/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/01/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/01/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 12:29

Juntada de Petição
18/01/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 15:02

Determinada a citação
15/01/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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