TRF2 - 5002550-54.2023.4.02.5117
1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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04/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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03/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002550-54.2023.4.02.5117/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALREQUERENTE: RONALDO BELISARIO DA SILVAADVOGADO(A): ELIANA LIMA DE SOUZA (OAB RJ196364)ADVOGADO(A): SOSTHENYS CAMARA (OAB RJ158607)ADVOGADO(A): JOYCE DE SOUZA VICTORINO (OAB RJ239184)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 02/07/2025 - Juntado(a) -
02/07/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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02/07/2025 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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02/07/2025 13:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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02/07/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/07/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/07/2025 13:13
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-04
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26/06/2025 20:27
Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
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23/05/2025 17:02
Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
-
23/05/2025 17:02
Despacho
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23/05/2025 16:56
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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17/03/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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17/03/2025 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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14/03/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/03/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/03/2025 15:54
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-04
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12/02/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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30/01/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2025 18:15
Despacho
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30/01/2025 17:09
Conclusos para decisão/despacho
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21/01/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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06/01/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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06/12/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/11/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/11/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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11/11/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/10/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
24/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2024 14:28
Despacho
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24/10/2024 11:28
Conclusos para decisão/despacho
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22/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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10/10/2024 21:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/09/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/08/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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21/08/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2024 11:07
Despacho
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20/08/2024 16:43
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2024 12:45
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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24/07/2024 12:45
Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
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23/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/07/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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03/07/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/06/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/06/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/06/2024 17:43
Julgado procedente em parte o pedido
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03/05/2024 13:47
Conclusos para julgamento
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03/05/2024 13:47
Juntada de peças digitalizadas
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19/03/2024 12:43
Convertido o Julgamento em Diligência
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13/12/2023 15:31
Conclusos para julgamento
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16/10/2023 09:25
Juntada de Petição
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25/08/2023 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/07/2023 15:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/07/2023 15:55
Determinada a intimação
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03/07/2023 14:32
Conclusos para decisão/despacho
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26/04/2023 13:30
Juntada de Petição
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03/04/2023 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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