01/09/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/08/2025 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/06/2025 18:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000781-64.2025.4.02.5109/RJAUTOR: TANIA IDALINA CARDOSO MOREIRAADVOGADO(A): VIVIANE SANTOS BATISTA XAVIER (OAB RJ108464)DESPACHO/DECISÃODeixo consignado que a parte autora cadastrou, quando da distribuição, a sua opção pela tramitação do presente feito na modalidade do "Juízo 100% Digital", conforme observa-se no evento 2.

Deixo consignado, que de acordo com o art. 16, §§5º e 6º da Lei 8.213/91 para fins de comprovação de união estável e dependência econômica é necessário comprovar o vínculo por pelo menos 2 (dois) anos antes do óbito do segurado. Além disso, é necessária a juntada de prova documental da união estável, produzida no interregno de 24 (vinte e quatro) meses anteriores ao obito.
16/06/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 19:25

Não Concedida a Medida Liminar
16/06/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 18:28

Juntado(a)
27/05/2025 12:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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