27/06/2025 10:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
27/06/2025 10:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5025747-18.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: RITA DE CASSIA ALVES SOARESADVOGADO(A): DANIELLE CRISTINE LOUREIRO CAMPISTA (OAB RJ148301)SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, CONFIRMO a decisão proferida no Evento 12 e CONCEDO A SEGURANÇA VINDICADA, no sentido de determinar à autoridade coatora que analise e julgue o pedido contido no protocolo de n.º 778609470, no prazo de 15 dias, não incluído nesse prazo eventual providência que caiba ao impetrante.

INSS isento do pagamento de custas, conforme art. 4º, inc.

I, da Lei n.º 9.289/1996.

Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei n.º 12.016/2009.

Dispensada a intimação do MPF, diante da manifestação do evento 18.

Sentença sujeita a reexame necessário, na forma do artigo 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/2009.

P.R.I.
18/06/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 19:28

Concedida a Segurança
18/06/2025 17:50

Conclusos para julgamento
18/06/2025 17:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 16/06/2025 18:59:35)
16/06/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/05/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 16
12/05/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/05/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/05/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/05/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 19:06

Concedida a Medida Liminar
08/05/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO43S para RJRIO04F)
08/05/2025 13:30

Alterado o assunto processual
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 14:54

Declarada incompetência
24/03/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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