01/07/2025 16:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
01/07/2025 16:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 19
01/07/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5048438-26.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARIA ODETE RODRIGUESADVOGADO(A): ELYELBA BEZERRA PORCINO (OAB RJ199727)SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, CONFIRMO a decisão proferida no Evento 4 e CONCEDO A SEGURANÇA VINDICADA, no sentido de determinar à autoridade coatora que analise e julgue os pedidos contidos nos requerimentos administrativos n.º 1859740424 e n.º 1734006328, no prazo de 30 dias, não incluído nesse prazo eventual providência que caiba ao impetrante.

INSS isento do pagamento de custas, conforme art. 4º, inc.

I, da Lei n.º 9.289/1996.

Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei n.º 12.016/2009.

Intime-se o MPF.

Sentença sujeita a reexame necessário, na forma do artigo 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/2009.

P.R.I.
18/06/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 19:28

Concedida a Segurança
18/06/2025 16:38

Conclusos para julgamento
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 16:31

Juntada de Petição
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 8
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 8
29/05/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/05/2025 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
20/05/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
20/05/2025 11:53

Concedida a tutela provisória
20/05/2025 09:34

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 09:33

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2025 07:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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