16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000550-37.2025.4.02.5109/RJAUTOR: RAQUEL DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA NETO (OAB PB033220)DESPACHO/DECISÃOReitere-se a intimação da parte autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher o valor devido de custas judiciais
15/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 15:22

Determinada a intimação
15/09/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/09/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000550-37.2025.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃORÉU: FUNDACAO CESGRANRIOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 28/08/2025 - PETIÇÃO Evento 23 - 16/06/2025 - Decisão interlocutória
05/09/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/09/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000550-37.2025.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: RAQUEL DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA NETO (OAB PB033220)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 26/06/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 15 - 13/05/2025 - PETIÇÃO
08/08/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
07/08/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000550-37.2025.4.02.5109/RJ AUTOR: RAQUEL DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA NETO (OAB PB033220) DESPACHO/DECISÃO Evento 16: Defiro o pedido formulado.

Renove-se O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS para que a PARTE AUTORA cumpra integralmente a determinação constante do evento 4.Sem prejuízo, INTIME-SE A PARTE AUTORA para ciência da documentação apresentada pela Fundação Cesgranrio no evento 18, a qual foi juntada em cumprimento à tutela de urgência anteriormente deferida, contendo os critérios utilizados pela banca examinadora na correção da prova discursiva da autora.

Concedo o PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS para eventual manifestação.Ressalte-se que o prazo para apresentação de contestação pela União – Advocacia-Geral da União permanece em curso, com término previsto para o dia 02/07/2025.Com a vinda da contestação pela União, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal, observando-se que a Fundação Cesgranrio já apresentou sua contestação, constante do evento 15.
16/06/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 19:25

Decisão interlocutória
16/06/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/05/2025 19:54

Juntada de Petição
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/05/2025 21:43

Juntada de Petição
13/05/2025 12:33

Juntada de Petição
07/05/2025 14:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
06/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
06/05/2025 11:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
28/04/2025 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
28/04/2025 13:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/04/2025 13:07

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
26/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 14:25

Concedida em parte a Tutela Provisória
25/04/2025 08:56

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 18:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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