TRF2 - 5102531-70.2024.4.02.5101

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

JORGE DE SOUZA RODRIGUES

CPF *31.***.*42-00

Advogados

BRUNO BARBOSA PEREIRA

OAB: 214042/RJ

CPF *17.***.*23-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 11/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 04/09/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 03/09/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 01/09/2025 22:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 20:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2025 17:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/08/2025 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 28/08/2025 13:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 215

  • 22/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 21/08/2025 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 14/08/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 13/08/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 12/08/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2025 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2025 16:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/08/2025 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 07/08/2025 18:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 127

  • 29/07/2025 13:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 29/07/2025 13:40

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 29/07/2025 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 29/07/2025 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 25/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 23/07/2025 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/07/2025 17:24

    Despacho

  • 23/07/2025 17:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2025 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 17/07/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 16/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5102531-70.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JORGE DE SOUZA RODRIGUESADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, AOS QUAIS NEGO PROVIMENTO. 

  • 15/07/2025 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2025 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2025 16:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/07/2025 19:38

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2025 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 05/07/2025 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/07/2025 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 03/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5102531-70.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JORGE DE SOUZA RODRIGUESADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

    Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01).

    P.R.

  • 02/07/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 13:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/07/2025 11:26

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2025 11:25

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/03/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 02/03/2025 16:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/02/2025 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/02/2025 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/02/2025 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/02/2025 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/02/2025 18:24

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 17/02/2025 12:49

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2025 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/02/2025 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/02/2025 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 13/02/2025 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/02/2025 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/02/2025 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/02/2025 13:01

    Despacho

  • 10/02/2025 12:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2025 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/12/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/12/2024 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/12/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 14:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/12/2024 14:21

    Determinada a citação

  • 06/12/2024 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2024 12:26

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2024 10:53

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 06/12/2024 10:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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