14/09/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
03/09/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 16:47

Determinada a intimação
03/09/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
12/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 18:17

Determinada a intimação
12/08/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5031098-74.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARTA MANHAES CONCEICAOADVOGADO(A): MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB PR020777)ADVOGADO(A): JOAO PEDRO CALEFI (OAB PR098151) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023.

Dê-se vista à parte autora acerca da impugnação articulada pelo INSS, pelo prazo de 10 (dez) dias .
25/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
02/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
23/03/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
21/03/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
14/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 14:44

Determinada a intimação
13/03/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 14:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/03/2025 14:12

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
20/01/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
23/12/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
20/12/2024 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
12/12/2024 14:37

Juntada de Petição
09/12/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:51

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 01:33

Conclusos para julgamento
26/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
04/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:45

Determinada a intimação
04/11/2024 10:53

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
21/10/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:45

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
30/09/2024 11:20

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
30/09/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/09/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 08:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/09/2024 08:16:30)
10/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
05/08/2024 12:18

Juntada de Petição
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/07/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
16/07/2024 11:57

Determinada a intimação
16/07/2024 08:37

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/06/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/06/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/06/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:52

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
06/06/2024 13:51

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
06/06/2024 13:51

Determinada a intimação
06/06/2024 09:51

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/05/2024 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/04/2024 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
30/04/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/04/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/04/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/04/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:28

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
22/01/2024 17:28

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
22/01/2024 17:28

Convertido o Julgamento em Diligência
06/07/2023 18:43

Conclusos para julgamento
27/04/2023 02:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/04/2023 02:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/04/2023 15:58

Juntada de Certidão
19/04/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/04/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/04/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 14:44

Determinada a intimação
11/04/2023 21:15

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/02/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
09/02/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 14:02

Despacho
08/02/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/01/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/12/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/12/2022 16:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/11/2022 20:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2022 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 20:43

Determinada a citação
28/11/2022 16:04

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 16:00

Juntada de peças digitalizadas
17/11/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/11/2022 21:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
03/11/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 18:48

Decisão interlocutória
03/11/2022 18:27

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/09/2022 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2022 17:46

Determinada a intimação
30/09/2022 14:42

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 14:17

Juntada de Certidão
30/09/2022 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE09S para RJDCA05S)
30/09/2022 09:16

Declarada incompetência
29/09/2022 12:02

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18S para RJRIOJE09S)
23/09/2022 16:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/09/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/08/2022 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 22:53

Determinada a intimação
20/07/2022 21:43

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/06/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 18:35

Declarada incompetência
24/06/2022 17:32

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/05/2022 17:27

Juntada de Petição
04/05/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 15:32

Determinada a intimação
03/05/2022 18:33

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00