TRF2 - 5015714-82.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 13:02
Baixa Definitiva
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05/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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02/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
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30/05/2025 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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30/05/2025 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
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29/05/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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29/05/2025 17:56
Despacho
-
28/05/2025 13:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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28/05/2025 11:46
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
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28/05/2025 09:56
Recebidos os autos do STJ
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09/08/2023 17:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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09/08/2023 14:01
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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09/08/2023 14:01
Determinada a remessa do recurso ordinário
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08/08/2023 14:24
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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08/08/2023 13:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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07/08/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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24/07/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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24/07/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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20/07/2023 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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20/07/2023 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2023 14:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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18/07/2023 14:13
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
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06/07/2023 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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06/07/2023 18:36
Juntado(a)
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06/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:30:00</b>
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06/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de JULHO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 19 de JULHO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5015714-82.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: CARLOS FERNANDO DA COSTA ALMEIDA DE PAIVA NASCIMENTO ADVOGADO(A): DIOGO TEBET DA CRUZ (OAB RJ127188) ADVOGADO(A): VICTOR VIEITES DO VALLE PIRES (OAB RJ178718) ADVOGADO(A): GABRIEL ZANDOMENEGHI RODRIGUES (OAB RJ229061) IMPETRADO: Juízo Federal da 5ª VF Criminal do Rio de Janeiro INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
05/07/2023 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/07/2023
-
05/07/2023 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/07/2023 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 12
-
08/09/2022 14:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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19/08/2022 16:51
Juntada de Petição
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19/08/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
19/08/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/08/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2022 15:54
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00025113520194025101/RJ referente ao evento 128
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03/08/2022 15:00
Expedição de ofício
-
01/08/2022 15:28
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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01/08/2022 14:57
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
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01/08/2022 14:55
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB03 para GAB04)
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01/08/2022 14:41
Remetidos os Autos - GAB04 -> CODRA
-
01/08/2022 14:41
Despacho
-
25/07/2022 11:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB04
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23/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/07/2022 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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06/07/2022 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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05/07/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2022 18:42
Retirado de pauta
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05/07/2022 18:17
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB03 -> SUB1TESP
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05/07/2022 18:17
Decisão interlocutória
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04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/06/2022 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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27/06/2022 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 6 DE JULHO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.
Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte, observando-se o impedimento do Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo para atuar nos processos levados a julgamento na presente sessão: 5.1) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.2) Gabinete 03: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.3) Gabinete 25: titular, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.3) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5015714-82.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 6) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: CARLOS FERNANDO DA COSTA ALMEIDA DE PAIVA NASCIMENTO ADVOGADO: DIOGO TEBET DA CRUZ (OAB RJ127188) ADVOGADO: VICTOR VIEITES DO VALLE PIRES (OAB RJ178718) ADVOGADO: GABRIEL ZANDOMENEGHI RODRIGUES (OAB RJ229061) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
24/06/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 16:30
Juntada de Certidão
-
24/06/2022 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/06/2022 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
24/06/2022 12:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
25/11/2021 18:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
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25/11/2021 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
25/11/2021 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/11/2021 16:17
Juntada de Petição
-
25/11/2021 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/11/2021 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
25/11/2021 15:55
Determinada a intimação
-
25/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
23/11/2021 11:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
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23/11/2021 00:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
10/11/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/11/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2021 14:52
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
10/11/2021 14:52
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VICTOR VIEITES DO VALLE PIRES - EXCLUÍDA
-
10/11/2021 14:52
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIOGO TEBET DA CRUZ - EXCLUÍDA
-
10/11/2021 14:47
Expedição de ofício
-
10/11/2021 13:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
10/11/2021 13:08
Concedida a Medida Liminar
-
09/11/2021 13:19
Juntada de Petição
-
04/11/2021 16:07
Distribuído por prevenção - Número: 50155753320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
06/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
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