23/07/2025 14:01

Baixa Definitiva
23/07/2025 08:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO42
23/07/2025 08:23

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/06/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004361-03.2024.4.02.5121/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: ALEXANDRE DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): LETICIA SANTOS DE SOUZA SALES (OAB RJ206931)RECORRIDO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB RJ098925) Administrativo.

APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.

COMPENSAÇÃO DE VALORES DECORRENTE DE SOBREPOSIÇÃO DE BENEFÍCIOS.

DESCONTOS NO BENEFÍCIO NÃO CONFIGURAM CONSIGNAÇÃO.

AJUSTE DE CONTAS LEGÍTIMO.

REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO ADOTADO PELO INSS. recurso da parte autora conhecido e improvido. sentença mantida.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E IMPROVER o recurso, com a consequente manutenção da sentença.

Condeno o Recorrente nas verbas sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, mas suspendo em razão da gratuidade ora deferida, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.
18/06/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 15:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/06/2025 12:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/06/2025 13:47

Despacho
06/06/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 16:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
07/04/2025 14:17

Juntada de Petição
04/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/03/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/03/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/03/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/03/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/03/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
19/02/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 16:49

Julgado improcedente o pedido
11/09/2024 16:52

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/07/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 17:06

Juntada de Petição
03/07/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/05/2024 07:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/05/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 19:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2024 19:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2024 19:33

Determinada a citação
28/05/2024 18:56

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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