05/08/2025 08:24

Baixa Definitiva
05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
28/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
24/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:23

Despacho
23/07/2025 08:49

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 08:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJNFR02
23/07/2025 08:23

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
29/06/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/06/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/06/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002550-56.2024.4.02.5105/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: CLARA GUEDES MATA ROMA (AUTOR)ADVOGADO(A): CHRISTIANO PIMENTEL CITRANGULO (OAB RJ181020)RECORRENTE: CAROLINSK DE MARCO GUEDES MATA ROMA (AUTOR)ADVOGADO(A): CHRISTIANO PIMENTEL CITRANGULO (OAB RJ181020) PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR.

DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

OFÍCIO RECEBIDO PELO INSS EM 13/06/2023.

AUSÊNCIA DE PROVA DE DESCONTOS ANTERIORES NÃO REPASSADOS.

INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA.

REGULARIDADE DOS PAGAMENTOS A PARTIR DA DATA DO OFÍCIO.

RECURSO conhecido e IMPROVIDO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E IMPROVER o recurso, com a consequente manutenção da sentença.

Condeno o Recorrente nas verbas sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, mas suspendo em razão da gratuidade ora deferida, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.
18/06/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 15:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/06/2025 12:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/05/2025 17:27

Despacho
14/05/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 10:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
15/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/02/2025 07:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/02/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/02/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
05/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
22/01/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/01/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/01/2025 14:44

Conclusos para julgamento
21/01/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
08/01/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
19/12/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 15:22

Julgado improcedente o pedido
19/12/2024 15:21

Conclusos para julgamento
02/12/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/11/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/11/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/11/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:32

Determinada a intimação
21/11/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
14/11/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/11/2024 17:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/11/2024 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:33

Não Concedida a tutela provisória
23/10/2024 11:10

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
22/10/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:52

Determinada a intimação
21/10/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 12:18

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/10/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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