08/09/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104156-42.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA PAULA FLAUZINO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões. (prazo: 10 dias).

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.
20/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:23

Determinada a intimação
23/07/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/07/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/07/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104156-42.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANA PAULA FLAUZINO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)SENTENÇAIsso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS para condenar a União a incluir na base de cálculo da gratificação natalina, o valor recebido pela parte autora a título de auxílio-alimentação, observada a prescrição quinquenal.

Julgo improcedente o pedido quanto ao requerimento de inclusão do auxílio alimentação na base de cálculo do terço de férias.

Juros de mora e correção monetária na forma prevista no Manual de Cálculos da Justiça Federal.
01/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 14:26

Julgado procedente em parte o pedido
13/06/2025 14:06

Conclusos para julgamento
15/05/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/04/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2025 13:45

Determinada a intimação
04/04/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2025 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/03/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/02/2025 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 17:00

Determinada a intimação
27/02/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 11:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO16F)
19/12/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/12/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/12/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 20:23

Despacho
13/12/2024 18:57

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 15:11

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO16F para CEJUSCRIOJ)
12/12/2024 20:40

Decisão interlocutória
12/12/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 12:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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