03/09/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
06/08/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013486-62.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: RENATA QUELI DE OLIVEIRA COSTA SANTANAADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao evento 90, intime-se a União Federal na forma do art. 535 do CPC, para manifestação sobre o cálculo ofertado.

Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias sob pena de indeferimento do requerimento de destaque de honorários contratuais, junte aos autos os seguintes documentos: (a) contrato de honorários advocatícios celebrado com a sociedade Rocha Forte Sociedade Individual de Advocacia; (b) atos constitutivos da referida sociedade ; (c) comprovante do seu registro no Conselho Seccional da OAB (art. 15, § 1º, da Lei n. 8.906/1994) e (d) procuração outorgada individualmente aos advogados com a indicação da sociedade de que façam parte (art. 15, § 3º, da Lei n. 8.906/1994).

Em seguida, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para decisão.
18/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:41

Determinada a intimação
03/07/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013486-62.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: RENATA QUELI DE OLIVEIRA COSTA SANTANAADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que informe ao Juízo quanto ao cumprimento da obrigação de fazer e para que requeira o que entender de direito no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/06/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 19:27

Determinada a intimação
23/05/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/04/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 12:03

Determinada a intimação
17/03/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/02/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 20:08

Determinada a intimação
27/01/2025 19:11

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/11/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 18:39

Determinada a intimação
25/09/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/09/2024 10:39

Juntada de Petição
02/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/07/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:15

Determinada a intimação
22/07/2024 12:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2024 12:24

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2024
22/07/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/07/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/07/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/07/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2024 18:04

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 12:53

Conclusos para julgamento
27/06/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/06/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/05/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/04/2024 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/04/2024 11:22

Decisão interlocutória
03/04/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 17:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM05S)
25/03/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/03/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/03/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:34

Determinada a intimação
15/03/2024 10:31

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 19:00

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05S para CESOLBAIXAJ)
11/03/2024 16:50

Decisão interlocutória
12/12/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 13:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJSJM05
12/12/2023 13:18

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023
12/12/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/12/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/12/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/11/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2023 16:12

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
29/11/2023 14:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
21/11/2023 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
18/11/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/11/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/11/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 12:44

Determinada a intimação
04/10/2023 17:37

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/09/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/08/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 16:46

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
10/08/2023 00:52

Conclusos para julgamento
28/07/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/06/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 18:01

Determinada a intimação
29/06/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00