09/07/2025 22:53

Baixa Definitiva
09/07/2025 09:01

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005175-48.2024.4.02.5110/RJAUTOR: ALLAN DOS SANTOS ROCHAADVOGADO(A): THASSIA LEIRA DOS REIS (OAB RJ173870)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
16/06/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 19:27

Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 15:06

Conclusos para julgamento
19/02/2025 14:07

Decisão interlocutória
19/02/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 07:52

Decisão interlocutória
02/12/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 14:38

Juntada de Petição
23/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/10/2024 10:36

Juntada de Petição
15/10/2024 08:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
15/10/2024 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:14

Determinada a intimação
10/10/2024 16:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/08/2024 23:26

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/08/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/08/2024 15:10

Juntada de Petição
20/06/2024 06:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/06/2024 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 14:48

Decisão interlocutória
18/06/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/05/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 17:08

Não Concedida a tutela provisória
16/05/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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