12/06/2025 17:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
11/06/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 45
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5036213-17.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: LFFO EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADO(A): HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB ES013619)ADVOGADO(A): DYNA HOFFMANN PADUA ASSI (OAB ES008847)SENTENÇACONCLUSÃO Por todo o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e NEGO-LHES PROVIMENTO, nos moldes do art. 1.022 do CPC. Intimem-se. Em caso de apresentação de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Ainda, ficam intimadas as partes de que na hipótese de recurso de apelação, apresentadas ou não as contrarrazões, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao TRF da 2ª Região independentemente de nova intimação.

De outro lado, certificado o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
22/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2025 04:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50174953720244020000/TRF2
21/05/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/05/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/04/2025 15:19

Conclusos para julgamento
05/04/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/03/2025 12:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50174953720244020000/TRF2
14/03/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/03/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/03/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/03/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/03/2025 14:10

Juntada de Petição
03/03/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/02/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/02/2025 17:22

Juntada de Petição
28/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
28/02/2025 13:31

Concedida a Segurança
16/01/2025 14:30

Conclusos para julgamento
15/01/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/12/2024 16:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50174953720244020000/TRF2
19/12/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/12/2024 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/12/2024 16:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50174953720244020000/TRF2
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
26/11/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/11/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:39

Não Concedida a Medida Liminar
09/11/2024 06:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 08/11/2024 Número de referência: 1248766
06/11/2024 10:53

Juntada de Petição
05/11/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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