28/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
25/07/2025 18:28

Baixa Definitiva
25/07/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
25/07/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
25/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
24/07/2025 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
24/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 18:02

Expedição de Alvará
24/07/2025 16:08

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 103
24/07/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
24/07/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003356-58.2024.4.02.5116/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: LILIANI SOUZA FREIRE (Pais)ADVOGADO(A): THIAGO CRESPI STABILE (OAB SP490534)REQUERENTE: DANIEL SOUZA ANDRADE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THIAGO CRESPI STABILE (OAB SP490534) DESPACHO/DECISÃO Diante das alegações formuladas no evento 99, defiro a expedição de alvará de levantamento em nome do autor e de sua representante legal, LILIANI SOUZA FREIRE. À secretaria do juízo para as providências necessárias.

Após, intime-se a parte autora para ciência da expedição e ainda para ciência de que deverá comparecer à agência da CEF para saque, munida de documento de identidade e CPF, juntamente com o Alvará impresso, o qual pode ser extraído do sistema de consulta ao processo eletrônico no site www.eproc.jfrj.jus.br, informando a chave do processo.

Intimada a parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
23/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 19:30

Decisão interlocutória
23/07/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 18:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/07/2025 12:05

Juntada de Petição
04/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003356-58.2024.4.02.5116/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: LILIANI SOUZA FREIRE (Pais)ADVOGADO(A): THIAGO CRESPI STABILE (OAB SP490534)REQUERENTE: DANIEL SOUZA ANDRADE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THIAGO CRESPI STABILE (OAB SP490534)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 92 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 91 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/06/2025 14:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
30/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 21:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126251-14.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 21:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126250-29.2025.4.02.9666/TRF (DANIEL SOUZA ANDRADE)
28/05/2025 14:07

Baixa Definitiva
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-42 processada no TRF2 com o no. 51262511420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
13/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-42 processada no TRF2 com o no. 51262502920254029666/TRF (THIAGO STABILE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
13/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-42 processada no TRF2 com o no. 51262502920254029666/TRF (DANIEL SOUZA ANDRADE)
12/05/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
12/05/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/05/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:41

Determinada a intimação
08/05/2025 16:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-42
08/05/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/04/2025 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/04/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
09/04/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/04/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 14:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-42
26/03/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2025 08:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/03/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/03/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/03/2025 09:01

Juntada de Petição
07/03/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/03/2025 08:10

Determinada a intimação
05/02/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 18:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 18:41

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 09:07

Juntada de Petição
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/01/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
17/12/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 20:35

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 11:08

Conclusos para julgamento
12/12/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/12/2024 20:29

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/11/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/11/2024 12:19

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 23
22/11/2024 18:39

Juntada de Petição
19/11/2024 18:41

Juntada de Petição
18/11/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
17/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
31/08/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/08/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
29/08/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/08/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/08/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL SOUZA ANDRADE <br/> Data: 04/10/2024 às 16:05. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: RENATA MOREIRA CORREA PIMENTEL
29/08/2024 13:47

Juntada de Certidão
28/08/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
28/08/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/08/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/08/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 13:15

Determinada a intimação
26/08/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/08/2024 15:29

Juntada de Certidão
15/08/2024 08:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 08:27

Determinada a citação
03/08/2024 09:07

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
02/08/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 15:43

Determinada a intimação
20/07/2024 09:41

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 12:48

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS505J)
12/07/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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