05/08/2025 19:40

Baixa Definitiva
05/08/2025 19:39

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2025
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000188-50.2025.4.02.5104/RJAUTOR: DIRCINEIA RAMOS RIOS TAVARESADVOGADO(A): RODRIGO JACOMO DA SILVA (OAB RJ150116)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, I c/c, artigo 321, parágrafo único, todos do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Defiro a gratuidade de justiça caso haja pedido e a parte tenha juntado a declaração de hipossuficiência.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
25/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:20

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/06/2025 15:43

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/04/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:14

Despacho
11/04/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 10:47

Juntada de Petição
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/03/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 20:32

Despacho
06/03/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/01/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 11:12

Juntada de Certidão
20/01/2025 11:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
18/01/2025 23:48

Determinada a intimação
17/01/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 12:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/01/2025 10:08

Despacho
15/01/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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