TRF2 - 5008428-84.2023.4.02.5108

15/09/2025 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/09/2025 17:03

Despacho

12/09/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025 15:02

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT

30/07/2025 15:02

Despacho

30/07/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

18/06/2025 00:00

Intimação

17/06/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025 20:17

Determinada a intimação

17/06/2025 19:25

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025 14:18

Determinada a intimação

05/05/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

24/03/2025 11:38

Juntada de Petição

25/02/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

07/02/2025 17:29

Juntada de Petição

06/02/2025 15:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/02/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 15:22

Determinada a intimação

06/02/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025 12:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJSPE01

06/02/2025 12:19

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

06/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

07/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

03/12/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/11/2024 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/11/2024 17:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

18/11/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

31/10/2024 18:17

Juntada de Petição

30/10/2024 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024 19:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/10/2024 16:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/10/2024 15:47

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

22/10/2024 08:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

21/10/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/09/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

04/09/2024 22:17

Juntada de Petição

03/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2024 14:17

Julgado procedente o pedido

27/08/2024 09:24

Conclusos para julgamento

20/08/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024 13:41

Determinada a intimação

01/08/2024 10:08

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024

29/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/03/2024 09:07

Juntada de Petição

19/03/2024 09:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/03/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/03/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024 14:22

Determinada a intimação

06/03/2024 10:39

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/01/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024 12:19

Determinada a intimação

25/01/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023 20:27

Distribuído por sorteio