29/07/2025 20:52

Baixa Definitiva
29/07/2025 20:52

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066454-62.2024.4.02.5101/RJAUTOR: WELLIGTON FLOR FERNANDES MOURAADVOGADO(A): GABRIELA CHRISTINE MARCHESANO FERREIRA (OAB RJ168828)SENTENÇADispositivo Isso posto, extingo o processo com resolução do mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, encaminhem-se os presentes autos à turma recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos do Enunciado nº 34 do FONAJEF[1].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Em seguida, arquivem-se os autos, com a baixa e anotações de praxe. [1] O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensado o prévio exame no primeiro grau.
02/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 13:18

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 19:16

Conclusos para julgamento
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/02/2025 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/12/2024 06:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/12/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/12/2024 10:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/12/2024 22:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/12/2024 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 21:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 21:59

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:20

Juntada de Petição
09/12/2024 11:32

Juntada de Petição
09/12/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/12/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/12/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
28/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
30/10/2024 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
28/10/2024 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:52

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
28/10/2024 15:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WELLIGTON FLOR FERNANDES MOURA <br/> Data: 09/12/2024 às 10:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARD
25/10/2024 16:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/10/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 21:21

Determinada a intimação
03/10/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 08:36

Decisão interlocutória
30/08/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 15:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/08/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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