22/08/2025 12:26

Juntada de Certidão
21/08/2025 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50032294520244020000/TRF2
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
13/08/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
13/08/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
12/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5042909-06.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CAIO HIPOLITO PEREIRAADVOGADO(A): THAISE ERNESTO GIACOMO (OAB SP363871) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a UNIÃO/FN, nos termos e para os fins do artigo 535 do CPC/15.

Valor Total da Execução: R$4.561,56 – Cálculo de 06/2025, sendo: - R$3.067,20 referente ao principal - R$1.494,36 referente aos honorários sucumbenciais Caso o advogado pretenda promover o destaque dos honorários contratuais, por força do disposto no art. 22, § 4.º, da Lei 8.906/94, deverá, neste momento requerer, o referido destaque, juntando aos autos o contrato firmado entre as partes, até o cadastramento da requisição, ficando desde logo deferido.

Não sendo oposta IMPUGNAÇÃO, expeçam-se ofícios requisitórios observadas as cautelas legais.

Intime-se.
11/08/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 08:25

Determinada a intimação
08/08/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/07/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
21/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5042909-06.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CAIO HIPOLITO PEREIRAADVOGADO(A): THAISE ERNESTO GIACOMO (OAB SP363871) DESPACHO/DECISÃO Ratifico as alterações efetuadas na capa do processo pela Secretaria deste Juízo no sistema E-Proc. Tendo em vista o julgamento definitivo da lide, intimem-se as partes para requererem o que de direito, no prazo de cinco dias.

Decorrido tal prazo sem manifestação, arquivem-se os presentes autos sem prejuízo de posterior desarquivamento a pedido da parte interessada.
18/07/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 10:16

Determinada a intimação
17/07/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 18:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/07/2025 15:41

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2025 17:50

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
08/07/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/07/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/07/2025 14:33

Expedição de ofício
08/07/2025 14:32

Expedição de ofício
07/07/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
25/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/06/2025 23:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50032294520244020000/TRF2
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042909-06.2023.4.02.5001/ES AUTOR: CAIO HIPOLITO PEREIRAADVOGADO(A): THAISE ERNESTO GIACOMO (OAB SP363871) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a Informação da ré no evento 57 que informa o cancelamento da CDA 72 1 23 000132-42 objeto dos autos, em cumprimento à sentença do evento 53, expeça-se ofício aos Cartórios do 1º Ofício da 1ª Zona de Vila Velha/ES e 1º Ofício da 2ª Zona de Vila Velha – ES encaminhando cópia do referido decisum para cancelamento dos respectivos protestos.
15/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2025 16:31

Despacho
05/06/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 16:08

Juntada de Petição
27/05/2025 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
12/05/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 20:18

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 10:47

Conclusos para julgamento
20/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/08/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/08/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 14:27

Não Concedida a Medida Liminar
10/07/2024 11:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50032294520244020000/TRF2
18/06/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/03/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/03/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/03/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/03/2024 19:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50032294520244020000/TRF2
04/03/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 16:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/03/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/02/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/02/2024 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2024 18:10

Determinada a intimação
22/02/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
16/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/01/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
18/12/2023 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/12/2023 17:18

Expedição de ofício
18/12/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 16:22

Concedida a tutela provisória
18/12/2023 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
13/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/12/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 19:14

Juntada de Petição
03/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
23/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2023 14:02

Determinada a citação
15/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/11/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/11/2023 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITEF03F para ESVIT01S)
06/11/2023 13:12

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
06/11/2023 13:12

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa - Para: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
04/11/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2023 07:02

Decisão interlocutória
03/11/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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