STJ - 0004849-89.2013.4.02.5101

23/06/2025 00:00

Intimação

03/02/2021 14:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 6069/6070

01/02/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2021

29/01/2021 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2021

18/12/2020 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

14/12/2020 17:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

29/10/2020 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/10/2020 e término em 28/10/2020 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 744897/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 6059.

09/10/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2020 Petição Nº 744897/2020 - EDcl

08/10/2020 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0744897 - EDcl no AREsp 1523352 - Publicação prevista para 09/10/2020

08/10/2020 17:30

Embargos de Declaração de RUMO MALHA PAULISTA S.A Acolhidos deferindo o prazo de suspensão do feito por 24 meses com baixa à origem.

02/10/2020 17:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

01/10/2020 17:21

Juntada de Petição de petição nº 763126/2020

01/10/2020 17:16

Protocolizada Petição 763126/2020 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2020

30/09/2020 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/09/2020 Petição Nº 744897/2020 -

29/09/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/09/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 744897/2020. Publicação prevista para 30/09/2020)

25/09/2020 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 744897/2020

25/09/2020 18:25

Protocolizada Petição 744897/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/09/2020

18/09/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2020 Petição Nº 435976/2020 - PET

17/09/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0435976 - PET no AREsp 1523352 - Publicação prevista para 18/09/2020

17/09/2020 17:10

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido de suspensão do processo pelo prazo de 06 (seis) meses.

17/09/2020 17:10

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido de suspensão do processo pelo prazo de 06 (seis) meses.

17/09/2020 17:10

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido de suspensão do processo pelo prazo de 06 (seis) meses.

25/06/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

25/06/2020 15:07

Juntada de Petição de nº 435976/2020

25/06/2020 09:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/06/2020 07:59

Ato ordinatório praticado (Petição 435976/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

24/06/2020 20:47

Protocolizada Petição 435976/2020 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2020

12/12/2019 10:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

10/12/2019 13:02

Juntada de Petição de ofício nº 827340/2019

09/12/2019 10:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/12/2019 16:48

Ato ordinatório praticado (Petição 827340/2019 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

06/12/2019 15:50

Protocolizada Petição 827340/2019 (OF - OFÍCIO) em 06/12/2019

29/07/2019 19:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

23/07/2019 15:24

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 429457/2019

15/07/2019 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

15/07/2019 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

15/07/2019 13:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/07/2019 12:04

Ato ordinatório praticado (Petição 429457/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

15/07/2019 11:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/07/2019 11:41

Protocolizada Petição 429457/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/07/2019

03/07/2019 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/07/2019 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/06/2019 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO