15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0162123-82.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARILIA DUARTE PORTO DA LUZADVOGADO(A): ROBERTA PORTO DA LUZ (OAB RJ128304)EXECUTADO: ROSANGELA FRAZAO FELIX NEVES (Espólio)ADVOGADO(A): MARIA INES ALVES GOMES (OAB RJ051486) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto pela advogada do espólio executado no evento 654, e considerando ainda que a decisão juntada no evento 399 foi proferida há quase três anos, oficie-se ad cautelam ao juízo do inventário solicitando que se manifeste sobre o pedido de levantamento.

Devem acompanhar o ofício cópias dos eventos 642, 654 e 664.

Com a resposta, voltem conclusos para decidir os embargos de declaração.
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0162123-82.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARILIA DUARTE PORTO DA LUZADVOGADO(A): ROBERTA PORTO DA LUZ (OAB RJ128304) DESPACHO/DECISÃO Evento 654 - manifeste-se a exequente, no prazo de 10 dias.
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0162123-82.2014.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ROSANGELA FRAZAO FELIX NEVES (Espólio)ADVOGADO(A): MARIA INES ALVES GOMES (OAB RJ051486) DESPACHO/DECISÃO Verificando que a última petição do ESPÓLIO DE ROSANGELA NEVES nos presentes autos foi juntada há quase 2 anos (evento 492), tendo desde então deixado de se manifestar em todas as ocasiões, intime-se a advogada MARIA INES ALVES GOMES a informar se ainda representa o referido espólio.

Prazo: 5 dias.
09/12/2020 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
09/12/2020 14:33

Transitado em Julgado em 09/12/2020
16/11/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2020
13/11/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/11/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2020
12/11/2020 18:50

Conheço do agravo de ROSANGELA FRAZÃO FELIX NEVES - ESPÓLIO para não conhecer do Recurso Especial
10/08/2020 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/08/2020 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
31/07/2020 16:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2020

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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