03/09/2025 09:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2
02/09/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/08/2025 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004491-35.2024.4.02.5107/RJAUTOR: EBENEZER FERNANDES DE ARAUJOADVOGADO(A): LEONARDO DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ144171)ADVOGADO(A): MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ106606)ADVOGADO(A): RENATA CRISTINA DOURADO VAZ PEREIRA (OAB RJ154638)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, II, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em razão da PRESCRIÇÃO do fundo de direito.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 3º, do CPC, observada, entretanto, a gratuidade de justiça deferida nos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
15/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 16:39

Declarada decadência ou prescrição
18/05/2025 10:00

Conclusos para julgamento
23/04/2025 15:47

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/01/2025 20:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 20:06

Determinada a citação
07/01/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 17:13

Juntada de Petição
11/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 02:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:49

Despacho
04/11/2024 13:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
04/11/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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