11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/09/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/09/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/09/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
01/09/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:43

Determinada a intimação
01/09/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000060-39.2025.4.02.5004/ES AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVAADVOGADO(A): CARLA FRADE GAVA (OAB ES022374) DESPACHO/DECISÃO Considerando as informações de Evento 20, constando outros beneficiários da pensão por morte instituída pelo de cujus, intime-se a parte autora para promover a emenda da petição inicial, a fim de incluí-los no polo PASSIVO, em razão do litisconsórcio necessário, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (CPC, parágrafo único do art. 115). Prazo: 15 (quinze) dias.
07/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:35

Determinada a intimação
07/07/2025 14:47

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000060-39.2025.4.02.5004/ES AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVAADVOGADO(A): CARLA FRADE GAVA (OAB ES022374) DESPACHO/DECISÃO No Evento 10, a parte autora informou dois filhos menores do de cujus que recebem o benefício da pensão por morte. Nesse sentido, intime-se a parte autora para informar os números de Cadastro de Pessoa Física - CPF dos menores, bem como o nome completo, CPF e endereço da representante legal deles.

Prazo: 15 (quinze) dias.
20/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:53

Determinada a intimação
20/05/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/03/2025 11:12

Juntada de Petição
28/03/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:33

Determinada a intimação
28/03/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:53

Determinada a intimação
24/01/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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