31/07/2025 15:35

Baixa Definitiva
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071165-13.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MAMEDE BAPTISTA DA SILVAADVOGADO(A): FLAVIO CARDOSO ROCHA (OAB RJ188556)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas nem honorários, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais, com as homenagens deste juízo.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa do processo na distribuição e arquivem-se os autos. Intimem-se.
02/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 13:19

Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 18:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/06/2025 20:13

Conclusos para julgamento
11/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/03/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/03/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/03/2025 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 19:35

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:33

Juntada de Petição
18/03/2025 19:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
13/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/02/2025 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
04/02/2025 17:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
23/01/2025 13:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 18
20/12/2024 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/12/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 10
14/12/2024 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/12/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/12/2024 15:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
09/12/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAMEDE BAPTISTA DA SILVA <br/> Data: 15/01/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARCIO DE CA
04/12/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/12/2024 23:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/12/2024 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/12/2024 23:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 23:24

Determinada a citação
21/11/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 13:44

Juntada de Petição
12/09/2024 00:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2024 22:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/09/2024 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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