17/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5029830-91.2022.4.02.5001/ES IMPETRANTE: EDILI EMPREENDIMENTOS EIRELIADVOGADO(A): MARIA REGINA MONJARDIM GUASTI MENEZES (OAB ES036587)ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ RIGO COSTA DOS SANTOS (OAB ES027590) DESPACHO/DECISÃO Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços, Exclusão - ICMS, IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Intimem-se as partes, impetrante e pessoa jurídica interessada, do trânsito em julgado certificado nos presentes autos, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
15/09/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/09/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/09/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2025 15:20

Determinada a intimação
29/08/2025 12:46

Alterado o assunto processual
29/08/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 20:41

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50298309120224025001/TRF2
20/07/2023 16:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
19/07/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/07/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/07/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 50,00 em 15/07/2023 Número de referência: 1070286
14/07/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/07/2023 20:38

Juntada de Petição
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/06/2023 02:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/06/2023 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/06/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 11:22

Denegada a Segurança
12/01/2023 15:11

Conclusos para julgamento
25/11/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/11/2022 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/11/2022 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/11/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/11/2022 14:55

Determinada a intimação
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/11/2022 14:14

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2022 14:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - VITÓRIA - EXCLUÍDA
11/11/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/11/2022 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/11/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/11/2022 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/11/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 16:37

Não Concedida a Medida Liminar
07/11/2022 14:43

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 18:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - EXCLUÍDA
04/11/2022 18:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA - EXCLUÍDA
31/10/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/10/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 17:24

Determinada a intimação
06/10/2022 08:11

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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