05/08/2025 12:30

Baixa Definitiva
23/07/2025 08:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOEF09
23/07/2025 08:23

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/07/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/06/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5035073-02.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FONSECA JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): KEYLLA DA ROCHA TEODORO (OAB RJ232580) PROCESSUAL CIVIL.

ENUNCIADO 18 DAS TRRJ.

SAÚDE. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR coisa julgada. RECURSO DA PARTE AUTORA. folgas indenizadas. ação anterior definida sobre os mesmos fatos jurídicos. nova ação para abranger períodos posteriores de repetição de indébito sobre as mesmas rubricas já objeto de pronunciamento judicial e julgamento na primeira ação. coisa julgada material. NEGATIVA DE JURISDIÇÃO NÃO DEMONSTRADA.

RECURSO DA PARTE AUTORA A QUE SE NEGA SEGUIMENTO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO.

Sem custas e sem honorários, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.
18/06/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 13:51

Não conhecido o recurso - por unanimidade
13/06/2025 15:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
12/06/2025 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
12/06/2025 17:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
12/06/2025 16:27

Juntada de Petição
11/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/06/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/05/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2025 20:30

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
08/05/2025 17:18

Conclusos para julgamento
05/05/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 09:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/05/2025 10:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2025 10:17

Despacho
30/04/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 13:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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