29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
28/08/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/08/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020254-40.2023.4.02.5001/ES AUTOR: R C SOLUCOES EM SAUDE LTDAADVOGADO(A): DOUGLAS ANTONIO LACERDA (OAB ES029192) DESPACHO/DECISÃO Assunto: Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços Hospitalares Intimem-se as partes do trânsito em julgado certificado nos presentes autos, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
27/08/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2025 18:06

Determinada a intimação
26/08/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50202544020234025001/TRF2
31/01/2025 17:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
30/01/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/01/2025 14:01

Juntada de Petição
23/01/2025 14:01

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/12/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
07/10/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 10:37

Embargos de Declaração Acolhidos
20/08/2024 11:20

Conclusos para julgamento
19/08/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 50
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/07/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
08/07/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 15:50

Julgado procedente o pedido
28/05/2024 07:51

Conclusos para julgamento
24/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/03/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/03/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/03/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 11:34

Despacho
15/03/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/12/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/11/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/10/2023 02:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/10/2023 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/10/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/09/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
17/07/2023 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 16:54

Não Concedida a tutela provisória
17/07/2023 14:28

Juntada de Certidão
03/07/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/05/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 13:49

Determinada a intimação
16/05/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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