14/09/2025 18:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/08/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009238-92.2024.4.02.5118/RJAUTOR: ALDEIR FRANCISCO CHENQUE JUNIORADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)SENTENÇADiante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do §2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, §3º e 1.007 do CPC.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/08/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 17:47

Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/07/2025 14:28

Conclusos para julgamento
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 12:20

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 09/07/2025 12:45. Refer. Evento 45
09/07/2025 16:12

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 48
03/07/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009238-92.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: ALDEIR FRANCISCO CHENQUE JUNIORADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/07/2025, às 12:45:00, a ser realizada na sala de audiências dos Juizados Especiais Federais de Duque de Caxias, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, localizado na Rua Aílton da Costa, nº 115 - segundo andar – 25 de Agosto, nesta cidade.

Intimem-se as partes para comparecerem à audiência designada, ficando ciente a parte autora de que deverá trazer eventuais testemunhas, independente de intimação.

Sem prejuízo, indefiro desde logo eventual pedido de realização de audiência remota, visto que o advogado patrono do autor possui OAB do estado do Rio de Janeiro.
02/07/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 15:56

Despacho
02/07/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 14:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 09/07/2025 12:45
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009238-92.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: ALDEIR FRANCISCO CHENQUE JUNIORADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO Considerando a edição do Ato da Corregedoria TRF2 nº 147, de 26/06/2025, designando este Juízo Federal Substituto para assumir a titularidade da 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a partir de 03/07/2025, com prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, cancelo a audiência designada.

Intimem-se.
01/07/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 14:31

Despacho
01/07/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 10:56

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 09/07/2025 13:30. Refer. Evento 26
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 10:44

Juntada de Petição
10/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 15:04

Juntada de Petição
03/06/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
31/05/2025 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2025 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2025 15:40

Despacho
30/05/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 11:22

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 09/07/2025 13:30
09/05/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/04/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/03/2025 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 12:16

Despacho
19/03/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/02/2025 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:07

Juntada de peças digitalizadas
21/01/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/12/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
12/11/2024 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/10/2024 20:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024 20:55

Determinada a citação
02/10/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 16:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/09/2024 12:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/09/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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