TRF2 - 5005990-51.2024.4.02.5108
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 16:18
Baixa Definitiva
-
26/08/2025 16:18
Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
-
14/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
23/06/2025 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
23/06/2025 23:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
23/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
23/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005990-51.2024.4.02.5108/RJIMPETRANTE: MERRY MARTINS DOS SANTOS RAMOSADVOGADO(A): WANESSA ALENTEJO DE SOUZA NAMITALA (OAB RJ144438)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VI, c/c art. 354, ambos do Código de Processo Civil, dada a falta de interesse processual superveniente do impetrante.
Custas ?ex lege?. Sem verba honorária (art. 25 da Lei nº 12.016/09).
Ciência ao Ministério Público Federal.
P.R.I. -
19/06/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
19/06/2025 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
18/06/2025 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 20:03
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
10/06/2025 14:08
Conclusos para julgamento
-
10/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
21/05/2025 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
21/05/2025 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/05/2025 09:17
Juntada de Petição
-
14/05/2025 00:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
13/05/2025 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/05/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/05/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/05/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
12/05/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2025 16:39
Não Concedida a Medida Liminar
-
07/04/2025 13:29
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50164361420244020000/TRF2
-
22/03/2025 18:36
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
06/02/2025 16:38
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50164361420244020000/TRF2
-
21/01/2025 12:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
28/12/2024 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
26/11/2024 10:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
25/11/2024 12:56
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50164361420244020000/TRF2
-
22/11/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/11/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 16:56
Decisão interlocutória
-
08/10/2024 18:16
Conclusos para decisão/despacho
-
08/10/2024 12:23
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01S para RJVRE01F)
-
08/10/2024 12:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE01S)
-
08/10/2024 12:23
Alterado o assunto processual
-
08/10/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/10/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/10/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 11:30
Declarada incompetência
-
07/10/2024 17:27
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2024 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006631-26.2025.4.02.5101
Roberto da Cunha Dias
Uniao
Advogado: Bruno Barbosa Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2025 14:33
Processo nº 5050088-11.2025.4.02.5101
Shirlene Conceicao Ponciano Matoso
Conselho Federal da Ordem dos Advogados ...
Advogado: Wemerson Silveira de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2025 14:08
Processo nº 5039540-67.2024.4.02.5001
Agostinho Jareta
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002104-10.2025.4.02.5108
Rosa Janaina Soares Bentes Neves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Vinicius Oliveira Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2025 17:23
Processo nº 5011490-50.2023.4.02.5103
Igor Areal Fernandes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2024 17:08