TRF2 - 5009322-53.2024.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 17:14
Retirado de pauta - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: 17/09/2025 13:30<br>Sequencial: 655<br>
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15/09/2025 23:53
Juntada de Petição
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009322-53.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 655) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: VICTOR BARROS LEITE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLENE DAS GRACAS GOMES SCARPI (OAB ES027998) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ILZA MARIA SOARES DE BARROS (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLENE DAS GRACAS GOMES SCARPI Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
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29/08/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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29/08/2025 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009322-53.2024.4.02.5002/ESRECORRENTE: VICTOR BARROS LEITE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): MARLENE DAS GRACAS GOMES SCARPI (OAB ES027998)INTERESSADO: ILZA MARIA SOARES DE BARROS (Curador) (AUTOR)ADVOGADO(A): MARLENE DAS GRACAS GOMES SCARPIATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:14
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 655
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29/07/2025 18:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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29/07/2025 16:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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29/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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04/07/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/07/2025 20:16
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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02/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
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01/07/2025 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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01/07/2025 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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01/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
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01/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009322-53.2024.4.02.5002/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ILZA MARIA SOARES DE BARROS (Curador)ADVOGADO(A): MARLENE DAS GRACAS GOMES SCARPI (OAB ES027998)AUTOR: VICTOR BARROS LEITE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): MARLENE DAS GRACAS GOMES SCARPI (OAB ES027998)SENTENÇAIsso posto, REJEITO O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55).
Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.
P.
R.
I. -
30/06/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/06/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/06/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/06/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/06/2025 14:44
Julgado improcedente o pedido
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14/05/2025 15:17
Conclusos para julgamento
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26/04/2025 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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23/04/2025 13:02
Juntada de Petição
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/04/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/04/2025 18:44
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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31/03/2025 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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20/03/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 18:40
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 15:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
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11/03/2025 13:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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20/02/2025 12:55
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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11/02/2025 23:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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16/12/2024 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/12/2024 20:52
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/12/2024 21:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/12/2024 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 21:54
Não Concedida a tutela provisória
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11/12/2024 21:23
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2024 03:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/11/2024 19:07
Juntada de Dossiê Previdenciário
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08/11/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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08/11/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/11/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/11/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 10:34
Determinada a intimação
-
06/11/2024 17:54
Conclusos para decisão/despacho
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24/10/2024 20:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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