10/09/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002207-51.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: EMERSON COTRIM MOREIRA DE SIQUEIRAADVOGADO(A): LUDMILA BOLIVAR FAIOLI SILVA (OAB RJ184012) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para manifestação acerca da impugnação apresentada pela União no evento 67, no prazo de 15 dias.

Em seguida, voltem conclusos.
26/08/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 19:50

Determinada a intimação
26/08/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/06/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 20:05

Determinada a intimação
27/06/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002207-51.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: EMERSON COTRIM MOREIRA DE SIQUEIRAADVOGADO(A): LUDMILA BOLIVAR FAIOLI SILVA (OAB RJ184012) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para que apresente os documentos solicitados pela União no evento 54.1, no prazo de 15 dias.

Em seguida, voltem conclusos.
17/06/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 20:22

Determinada a intimação
13/06/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/05/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/05/2025 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/05/2025 13:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 19:02

Determinada a intimação
09/05/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 11:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJSPE01
09/05/2025 11:00

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/04/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/04/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/03/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 18:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/03/2025 13:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/03/2025 16:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
07/03/2025 14:10

Juntada de Petição
07/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/02/2025 11:04

Juntada de Petição
07/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 15:27

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 18:18

Conclusos para julgamento
22/11/2024 15:09

Juntada de Petição
22/11/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:33

Determinada a intimação
04/11/2024 10:22

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/08/2024 01:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/08/2024 09:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/08/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/08/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 19:10

Determinada a intimação
01/08/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/07/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/07/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:48

Determinada a intimação
03/07/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 20:20

Determinada a intimação
24/04/2024 19:12

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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