17/09/2025 20:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
17/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/09/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 19:35

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079044-71.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIANA MACIEL LOPES DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): ANGELA DIAS DA PENHA (OAB RJ248362) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do documento juntado pelo réu.
25/08/2025 20:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/08/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/08/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079044-71.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIANA MACIEL LOPES DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): ANGELA DIAS DA PENHA (OAB RJ248362) ATO ORDINATÓRIO Ev. 43: Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "(...) Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c 219 do CPC).(...)"
30/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079044-71.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUCIANA MACIEL LOPES DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): ANGELA DIAS DA PENHA (OAB RJ248362)SENTENÇAAnte o exposto, julgo procedente o pedido veiculado na inicial e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC/2015, para condenar o INSS a:
26/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 17:59

Julgado procedente o pedido
24/06/2025 00:38

Juntado(a)
17/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
15/05/2025 13:51

Conclusos para julgamento
14/05/2025 20:30

Juntado(a)
13/05/2025 20:27

Juntado(a)
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:35

Juntada de Certidão
29/04/2025 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
08/04/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/04/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/04/2025 21:14

Determinada a intimação
08/04/2025 21:13

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 17:53

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 13/05/2025 15:45
06/02/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/01/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 23:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:54

Determinada a intimação
22/11/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:19

Decisão interlocutória
04/10/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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