07/08/2025 14:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2
07/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 06:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/08/2025 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2025 18:09

Decisão interlocutória
22/07/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/06/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5106590-04.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: ZEMAX LOG SOLUCOES MARITIMAS S.AADVOGADO(A): CAIO MARTINS ROCHA (OAB ES022863)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos veiculados nos presentes embargos à execução, extinguindo o feito com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, e nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas processuais (art. 7º da Lei nº 9.289/96).

Deixo de condenar a Embargante ao pagamento de honorários sucumbenciais, tendo em vista o encargo legal incluído na CDA.

Traslade-se cópia desta sentença para os autos da Execução Fiscal em apenso.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
26/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:00

Julgado improcedente o pedido
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/02/2025 12:23

Conclusos para julgamento
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/02/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:53

Decisão interlocutória
12/02/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/01/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 17:52

Decisão interlocutória
22/01/2025 01:08

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 14:26

Distribuído por dependência - Número: 50427788520244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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