TRF2 - 5001428-41.2025.4.02.5115
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 14:07
Baixa Definitiva
-
08/08/2025 13:34
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
-
08/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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17/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
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16/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
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16/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001428-41.2025.4.02.5115/RJIMPETRANTE: TIAGO MONTEIRO MEDEIROSADVOGADO(A): SETIMIO CORREIA LETRA MICHEL (OAB RJ100267)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, RECONHEÇO A DECADÊNCIA e JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, II, do Código de Processo Civil, c/c artigos 10 e 23, da Lei nº. 12.016/09.
Custas ex lege.
Sem condenação em honorários, nos termos do art. 25, da Lei nº 12.016/2009.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intime-se. -
15/07/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/07/2025 16:17
Declarada decadência ou prescrição
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27/06/2025 17:17
Conclusos para julgamento
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27/06/2025 14:59
Despacho
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27/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
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26/06/2025 12:35
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
26/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001428-41.2025.4.02.5115/RJ IMPETRANTE: TIAGO MONTEIRO MEDEIROSADVOGADO(A): SETIMIO CORREIA LETRA MICHEL (OAB RJ100267) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por TIAGO MONTEIRO MEDEIROS em face de ato do DIRETOR - PRESIDENTE - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO.
Em consulta ao portal da FGV Conhecimento, banca examinadora responsável pela formulação do certame (https://oab.fgv.br/NovoSec.aspx?key=SWeK97bH3Oc=&codSec=5142), observa-se que as respostas aos recursos interpostos relativos à 1ª Fase do 43º Exame de Ordem, bem como o resultado definitivo dos candidatos, foram publicados no dia 07/01/2025: Sendo assim, intime-se o impetrante para manifestar-se sobre eventual ocorrência de decadência do direito à impetração, conforme art. 23 da Lei nº 12.016/09, no prazo de 10 (dez) dias.
Ressalte-se ao autor que a decadência da via mandamental não constitui impedimento para ajuizamento de ação autônoma pelo rito apropriado.
Cumprido, voltem-me conclusos. -
25/06/2025 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/06/2025 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/06/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2025 17:08
Determinada a intimação
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25/06/2025 01:41
Juntada de Petição
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23/06/2025 15:46
Conclusos para decisão/despacho
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22/06/2025 00:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/06/2025 00:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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