STJ - 5095751-90.2019.4.02.5101

06/06/2022 11:21

Transitado em Julgado em 01/06/2022

12/04/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2022 Petição Nº 63354/2022 - AgInt

11/04/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/04/2022 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0063354 - AgInt no AREsp 1892340 - Publicação prevista para 12/04/2022

04/04/2022 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00063354/2022 - AgInt no AREsp 1892340/RJ

22/03/2022 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2022-AJC-1T)

21/03/2022 10:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000148-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/03/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/03/2022

18/03/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2022 16:48

Incluído em pauta para 29/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00063354/2022 - AgInt no AREsp 1892340/RJ

08/03/2022 17:40

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

14/02/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/02/2022 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 69414/2022

10/02/2022 20:09

Protocolizada Petição 69414/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2022

10/02/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/02/2022 Petição Nº 63354/2022 -

09/02/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/02/2022 15:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 63354/2022. Publicação prevista para 10/02/2022)

09/02/2022 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 63354/2022

09/02/2022 14:54

Protocolizada Petição 63354/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2022

09/02/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2022

08/02/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2022

08/02/2022 10:50

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/07/2021 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

30/07/2021 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/07/2021 12:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/07/2021 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/05/2021 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2021 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/05/2021 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO