16/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
13/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 17:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/08/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2025 11:35

Recebido o recurso de Apelação
07/08/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2025 01:05

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005351-66.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: JOSEFA FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): CLAUDIA DIAS GONCALVES (OAB RJ095450)ADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA MACEDO (OAB RJ168646) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte a apresentar contrarrazões, no prazo legal, tendo em vista a interposição de Embargos de Declaração. Após, voltem conclusos.
30/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:50

Determinada a intimação
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/06/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005351-66.2025.4.02.5118/RJAUTOR: JOSEFA FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): CLAUDIA DIAS GONCALVES (OAB RJ095450)ADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA MACEDO (OAB RJ168646)SENTENÇAIsto posto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas nem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001.

Interposto recurso (art. 5º, da Lei 10.259/2001), em analogia e em observância ao disposto no artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Certificado o trânsito em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Publique-se.

Intimem-se.
18/06/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 20:13

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 16:00

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2025 10:36

Conclusos para julgamento
12/06/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/06/2025 08:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 18:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 18:31

Não Concedida a tutela provisória
05/06/2025 18:05

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/06/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 17:55

Juntada de Certidão
30/05/2025 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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