TRF2 - 5095751-90.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.266.890/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 14:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 17/10/2022 14:45

    Recebidos os autos do STF

  • 14/05/2021 14:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 13/05/2021 20:48

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 13/05/2021 20:46

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 17:26

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 12/05/2021 10:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/04/2021 12:12

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 20/04/2021 12:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 20/04/2021 11:50

    Juntada de Petição

  • 10/04/2021 03:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 10/04/2021 01:38

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 10/04/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 26/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 24/03/2021 21:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 17/03/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 16/03/2021 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/03/2021 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2021 15:36

    Juntada de Petição

  • 16/03/2021 15:35

    Juntada de Petição

  • 22/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

  • 15/02/2021 01:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

  • 12/02/2021 15:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/02/2021 15:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/02/2021 15:04

    Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC

  • 12/02/2021 15:04

    Recurso Especial não admitido

  • 12/02/2021 15:04

    Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC

  • 12/02/2021 15:04

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 09/02/2021 21:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/02/2021 21:12

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2021 20:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 08/02/2021 15:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 08/02/2021 15:30

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 08/02/2021 15:30

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 08/02/2021 15:28

    Juntada de Petição

  • 06/02/2021 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 05/02/2021 20:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 23/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

  • 13/01/2021 18:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 13/01/2021 18:40

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/01/2021 18:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 13/01/2021 16:37

    Juntada de Petição

  • 13/01/2021 16:35

    Juntada de Petição

  • 14/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 07/12/2020 19:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 04/12/2020 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 04/12/2020 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 01/12/2020 17:53

    Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

  • 01/12/2020 02:17

    Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

  • 09/11/2020 12:07

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 07/11/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 04/11/2020 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2020<br>Data da sessão: <b>17/11/2020 13:00:00</b>

  • 29/10/2020 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/10/2020 19:05

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 144

  • 29/10/2020 15:14

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

  • 26/10/2020 15:19

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07

  • 26/10/2020 15:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 23/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 23/10/2020 19:38

    Juntada de Petição

  • 20/10/2020 19:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020

  • 20/10/2020 11:26

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 13/10/2020 10:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 13/10/2020 10:17

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/10/2020 10:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 13/10/2020 07:49

    Juntada de Petição

  • 10/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 01/10/2020 07:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 30/09/2020 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 30/09/2020 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 29/09/2020 18:56

    Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

  • 29/09/2020 01:11

    Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

  • 31/08/2020 10:44

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2020

  • 28/08/2020 20:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/08/2020 20:14

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 66

  • 28/08/2020 13:22

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

  • 20/08/2020 16:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003492-75.2025.4.02.5001

Odilo Fernando Brito Lima

Pro-Reitora de Graduacao - Universidade ...

Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2025 10:57

Exibir Processo

Processo nº 5005351-66.2025.4.02.5118

Josefa Ferreira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Oliveira Macedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2025 17:42

Exibir Processo

Processo nº 5003492-75.2025.4.02.5001

Odilo Fernando Brito Lima

Universidade Federal do Espirito Santo U...

Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2025 13:42

Exibir Processo

Processo nº 5005162-53.2023.4.02.5120

Helena Maria Aparecida dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/02/2025 10:12

Exibir Processo

Processo nº 5032334-32.2020.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo